6.28.2007

O muro da discórdia. E a discórdia além de um muro

O Plano de Segurança da Universidade Estadual de Londrina foi proposto em sete de julho de 2006, pelo chefe de segurança da UEL, professor de Direito, coordenador da Especialização em Direito Penal, Doutor em Criminologia e Capitão Pedro Marcondes, “com vistas ao aperfeiçoamento da política de segurança pública desta Instituição”.

Entre as medidas, estão o cercamento do campus por um “muro” – cercas, pilares e cancelas; a permissão para que a polícia entre e atue no campus em ações conjuntas; a melhoria do sistema de iluminação do campus e a criação de um “’órgão de apoio’, dotado de autonomia administrativa”, com comunicação direta e sigilosa com a reitoria.

O documento apresenta uma visão conservadora – e por vezes preconceituosa – de sociedade, propriedade e segurança. Além disso, são rasas as pesquisas e conceitos que servem de base para a proposição do plano. Um exemplo disso é o conteúdo do primeiro parágrafo: “Essa criminalidade interfere direta-mente em nossa comunidade universitária, conforme se pode observar da manifestação descontentamento do estado de insegurança neste Campus, através de algumas mensagens eletrônicas”.

O professor Sávio Cavalcante, do departamento de Ciências Sociais, considera que “a base para a criação do plano são declarações isoladas. Colocar estas declarações isoladas como gerais é usual para qualquer legitimação ideológica”.

A incerteza das afirmações que fundamentam o plano também está presente no quarto parágrafo, no qual os dados sobre “tráfico de drogas, além de posse de drogas para uso, agressões físicas e verbais, atentado público ao pudor, danos ao patrimônio público, embriaguez, direção perigosa, dentre outros”, são frutos de “informes” daqueles que freqüentam o campus.

Ah, claro. Vale lembrar que, para justificar as afirmativas acima, foi usada uma tabela simples e mal explicada, com estatísticas de “arrombamento, assalto, entorpecente” e outros, apenas no período de 01 de janeiro de 2005 a 26 de abril de 2007 – sendo que a UEL está prestes a completar 40 anos.

Pedro Marcondes ainda explicita caráter preconceituoso do plano, ao afirmar que a Universidade “se encontra totalmente aberta, às margens de uma rodovia (PR-445), e próxima de bairros carentes. Dessa forma, a UEL está vulnerável a determinados delitos, especialmente os contra o patrimônio público e particular e tráfico de drogas”.

Outro ponto que gera polêmicas diz respeito ao cercamento do campus da UEL. Parágrafo VII: “O ideal seria fechar o campus com pilaretes em concreto armado com 3 metros de altura, de forma a preservar a sustentabilidade ecológica, isto é, deixando espaços para circulação de animais, bem como a visibilidade interna e externa e ventilação”.

Pensa-se em sustentabilidade ecológica, ventilação... Mas o plano de segurança sequer lembra da comunidade externa. Ao contrário: exclui os bairros do entorno e estabelece, preconceituosamente, que dessas comunidades vêm o mal de que a UEL sofre – roubos, violência, drogas e afins. Tudo muito bem dividido entre bons e maus, como a TV insiste em nos mostrar. Vale lembrar que para separar a Universidade da comunidade de seu entorno seriam gastos cerca de R$1.800.000. Quantia razoável, não?

A estudante de Ciências Sociais Flávia Bischain arremata: “Daqui a pouco vão querer construir um muro da UEL à nossa casa para nos protegerem das ‘ameaças’ dos não-universitários! Daí se pode fingir que não existe toda uma realidade lá fora que provoca essa ‘insegurança’”.

Um longo – e silencioso – caminho

O plano de segurança está prestes a completar seu primeiro aniversário, e ainda assim existem aqueles que o conhecem “em partes”, ou que o desconhecem por completo. Poucas discussões concretas foram realizadas neste período – não por falta de iniciativas. No ano passado, por exemplo, a convite do Centro Acadêmico de Ciências Sociais, Pedro Marcondes participou de um debate com estudantes e professores do CCH.

Outra iniciativa partiu do curso de Serviço Social, que convocou uma assembléia com alunos e professores para discutir o plano. “Esta é a terceira vez que fazemos uma assembléia. A primeira foi para discussão do sistema de cotas na universidade; a segunda, para o plebiscito do desarma-mento e a terceira agora, para votar o plano de segurança da UEL. Desta vez, por unanimidade, os alunos e professores do curso de Serviço Social foram contra o plano de segurança e levam a proposta para que o plano saia do conselho administrativo e vá para o conselho universitário”, explica o professor Evaristo Colmán.

Como estas, brotaram outros focos de discussão dentro dos C.A.s de alguns cursos, que então levaram suas propostas para as assembléias realizadas pelo movimento estudantil. É interessante reforçar que, ao contrário do que a reitoria afirma, nenhuma destas iniciativas partiu dela, que só incentiva o debate quando ele segue alguma hierarquia. Assim aconteceu na audiência pública, assim acontece com a suposta discussão feita com os diretores de centro.

A própria audiência pública, realizada no dia 30 de maio deste ano, só aconteceu devido à iniciativa dos estudantes, que ocuparam uma reunião do Conselho de Administração em abril, impedindo a votação do plano, que iria ocorrer mesmo sem o debate com a comunidade interna e “externa”.

A (não) discussão do plano não foi fruto da benevolência da reitoria, que, apesar de aceitar a audiência, fez questão de frisar que a proposta poderia ser discutida, mas isso não influenciaria na votação do plano. Além desta determinação, a chefia também delimitou diferentes tempos de fala dentre os participantes da audiência: 30 minutos para os defensores da proposta, e seis minutos para o “resto” – professores, estudantes, funcionários e membros da comunidade externa. Os estudantes reivindicam que o plano seja discutido e votado em uma assembléia universitária unificada, em que todos professores, estudantes e funcionários possam participar democraticamente.

A audiencia

Os estudantes se reuniram no R.U. para discutir a manifestação, de lá passaram pelos centros, e então se dirigiram para o ginásio do Centro de Educação Física de Desportes, o CEFD, com bumbos, manifestações culturais e apitos. Feito o silêncio, começa o evento com a apresentação do plano – veja bem, não era fala, era apresentação do plano! – pelo vice-reitor César Caggiano.

Caggiano falou por exatos seis minutos. E então se fez o barulho. Novamente apitos e bumbos determinavam que, ou todo mundo teria o mesmo tempo de fala, ou os minutos da chefia não sairiam do papel. E não saíram. A reitoria cancelou a audiência, desligou os microfones e se retirou. Não demorou muito para indicar os culpados: os arruaceiros, claro, que impediram o vice-reitor de se expressar.

A estudante Flávia Bischain, presente na audiência, esclarece que os estudantes apenas reivindicavam tempo igual de fala: “Sabíamos que a “apresentação” do plano não seria neutra (nos 6 minutos em que o vice-reitor falou disse que havia ‘formação de quadrilha na UEL’, referindo-se aos estudantes que estavam se manifestando). Nossa reivindicação era democrática. E, apesar de termos dado à reitoria o tempo de fala com nenhum minuto a menos do que teríamos, a reitoria desligou os microfones impedindo que os estudantes e os moradores tivessem seu direito de falar.”

Um último parêntese: a não-realização da audiência pública não foi intencionada pelo movimento estudantil. Foi, sim, a forma de se fazer ouvir pelos meios de comunicação e demais estudantes. Uma tentativa de expor as contradições que a reitoria traz desde a gestação de seu plano de segurança.

O barulho

Findada a audiência, o barulho se propagou: o reitor, em entrevista à Folha de Londrina no dia 3 de junho, quatro dias após a audiência, acusa os alunos que ousam discordar do plano de terem ligação com o tráfico de drogas e com partidos de ultra-esquerda.

Insinua ainda, ridiculamente, que seriam estas as fontes de renda do movimento estudantil: “Esses estudantes (que promovem os protestos) estão tendo provavelmente fomento e ajuda financeira de alguém, porque têm dinheiro para gastar com faixa, repique, bumbo, nariz, uma série de coisas que não condiz com o discurso de que são carentes. É preciso identificar quem está por trás disso.” Parece que faz tempo que o reitor não compra apitos ou nariz de palhaço, para ter coragem de comparar o custo de um pacotinho de apito com os custos de moradia, alimentação e transporte gastos pelos estudantes que “se dizem carentes”.

Além de traficantes, para o reitor Wilmar Marçal, os alunos que se opõe ao plano também são repetentes: “A opinião pública precisa saber que boa parte dos alunos que fazem parte desse movimento contrário são repetentes há seis, sete anos”. E ainda não jubilaram, vejam só!

E mais barulho

A comunidade externa da UEL mal sabia do plano de segurança até pouco tempo antes da (não) realização da audiência pública. Porque bastou a reitoria se dar conta das proporções alcançadas para correr de bairro em bairro fazendo promessas e buscando a adesão à proposta. No dia 28 de maio de 2005, a Agência UEL de Notícias publicou: “O Plano de Segurança da UEL vai incluir o asfaltamento da via que liga o Jardim Colúmbia ao Colégio de Aplicação, no Campus, muito utilizada por moradores do entorno. Atual-mente o caminho obriga os moradores a conviverem com poeira e barro”.

A proposta do reitor seria inofensiva se os bairros do entorno não tivessem necessidades mais urgentes – e se o interesse na aprovação do plano não fosse tão óbvio.

Na audiência do dia 30 estava presente Dona Evangelina, representante dos bairros João Turquino e Maracanã. Evangelina disse aos estudantes: “esse muro da UEL, pra mim, foi um choque muito grande. Esse dinheiro que vai ser desperdiçado no muro poderia estar ajudando muitas crianças carentes, principalmente os jovens, pra tirar da marginalidade e das ruas”.

Incomodados com as afirmações do reitor em entrevista à Folha de Londrina, cerca de 20 professores escreveram e divulgaram uma carta aberta de repúdio à entrevista do reitor Wilmar Marçal.

O professor Sávio Cavalcante, um dos que assina a carta, afirma que os professores que dela participaram não compartilham uma única opinião a respeito do plano de segurança, mas sim a respeito da maneira como a discussão foi tratada pelo reitor.

“Estas declarações do reitor, as quais associam o movimento estudantil ao tráfico de drogas e a partidos de ‘ultra-esquerda’, demonstram a insuficiência dos argumentos e a debilidade do trato político das pessoas que estão tentando concretizar este plano”, afirma Sávio. E completa: “O que na verdade ele tentou fazer foi desqualificar os opositores, transformá-los em simples baderneiros, quando a gente sabe que na verdade estes estudantes – e não só os estudantes – têm propostas muito interessantes para pensar a universidade”.

Os estudantes, os mais afetados pela fala do reitor, acreditam que associar o tráfico de drogas com decisões legítimas tomadas em Assembléia Geral dos Estudantes seja uma afronta. Como afirma Flávia, “é um desrespeito para com as organizações estudantis e para com os moradores dos bairros vizinhos que foram manifestar suas opiniões.” Opinião boa, para a reitoria, é a que se cala.

Esquerda, direita. pra frente

O que fica claro, depois de todo este percurso de lutas, é que a discussão (não só) do Plano de Segurança não se limita a influência de partidos, correntes ou visões teóricas. É preciso expandir a discussão sobre a segurança e também sobre a violência; tentar enxergá-las em toda sua complexidade, não apenas como uma questão de desvio moral.

É preciso pensar a universidade. É criticável que decisões simples como o tempo de uma audiência devam obedecer a uma hierarquia representativa dentro da UEL. E é ainda mais criticável o cercamento da UEL, que separaria esta dos seus principais contribuintes – que deveriam ser também seus principais beneficiários. É triste que a universidade ainda seja vista como um “colegião”, como diz o professor Sávio Cavalcanti, em que não se possa dar um passo sem o consentimento de um inspetor.

- Amanda Zacarkim e Bruna Haddad cursam o terceiro ano de Comunicação Social – Jornalismo na UEL; não são repetentes, não usam drogas nem são financiadas por traficantes, são nerds, têm boas notas e compram apitos com dinheiro declarado no Imposto de Renda.

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